Ramos, Melo & Capovilla Advogados é escritório de advocacia com perfil consultivo e contencioso. Atuando na elaboração, revisão e negociação de contratos, assessoria judicial e extrajudicial, consultoria em assuntos relacionados a marcas, constituição e estruturação de sociedades, entre outras áreas. Entre em contato e fale com um de nossos especialistas.
Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares (memorandos de entendimento, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não concorrência), de contratos típicos e atípicos, previstos na lei brasileira, incluindo contratos relativos à distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimentos, operação e manutenção, prestação de serviços profissionais;
Assessoria judicial e extrajudicial para adimplemento e extinção de obrigações contratuais, resolução, distrato e resilição dos contratos;
Consultoria em assuntos relacionados a marcas, patentes e propriedade industrial;
Direitos de autor;
Direito bancário;
Abuso do poder econômico;
Compliance.
Constituição e estruturação de sociedades;
Elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de sócios e acionistas, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética e demais documentos de rotina das sociedades;
Obtenção de autorização para pessoas jurídicas estrangeiras funcionarem no País;
Reorganizações societárias (aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões);
Joint ventures e alianças estratégicas;
Sociedades de propósito específico (SPE);
Assessoria em assembleias e reuniões de sócios e acionistas;
Assessoria consultiva em assuntos societários;
Auditorias legais e representação de sócios ou acionistas perante as sociedades brasileiras;
Arbitragem;
Disputas societárias;
Retirada e expulsão de sócios.
Estruturas Empresariais,
Recuperação De Empresas E Falências
Avaliação dos débitos de empresas em dificuldades e análise das respectivas garantias;
Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresas;
Exame de aspectos bancários, contratuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil;
Planejamento societário e tributário e de operações financeiras e societárias;
Assessoria na estruturação do plano de recuperação;
Elaboração e acompanhamento de pedidos de recuperação extrajudicial e judicial, bem como de processos falimentares;
Participação e representação em comitês e assembleias de credores.
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Ramos, Melo & Capovilla Advogados é escritório de advocacia com perfil consultivo e contencioso, atuando
com foco no resultado de seus clientes.
Com uma equipe de profissionais altamente capacitados
e a efetiva participação de suas principais lideranças na rotina de trabalho, o RMC Advogados acredita que a busca pela excelência está na combinação das práticas mais atuais da advocacia e da gestão empresarial, acompanhando a dinâmica do universo corporativo.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado de São Paulo, sob número 443.922.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil seccional de São Paulo, sob nº445.078.
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado de São Paulo, sob o número 445.153.
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