RMC – advogados (Empresarial)

EMPRESARIAL

Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares (memorandos de entendimento, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não concorrência), de contratos típicos e atípicos, previstos na lei brasileira, incluindo contratos relativos à distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimentos, operação e manutenção, prestação de serviços profissionais;

Assessoria judicial e extrajudicial para adimplemento e extinção de obrigações contratuais, resolução, distrato e resilição dos contratos;

Consultoria em assuntos relacionados a marcas, patentes e propriedade industrial;

Direitos de autor;

Direito bancário;

Abuso do poder econômico;

Compliance.

Elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de sócios e acionistas, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética e demais documentos de rotina das sociedades;

Obtenção de autorização para pessoas jurídicas estrangeiras funcionarem no País;

Reorganizações societárias (aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões);

Joint ventures e alianças estratégicas;

Sociedades de propósito específico (SPE);

Assessoria em assembleias e reuniões de sócios e acionistas;

Assessoria consultiva em assuntos societários;

Auditorias legais e representação de sócios ou acionistas perante as sociedades brasileiras;

Arbitragem;

Disputas societárias;

Retirada e expulsão de sócios.

Estruturas Empresariais,
Recuperação De Empresas E Falências

Avaliação dos débitos de empresas em dificuldades e análise das respectivas garantias;

Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresas;

Exame de aspectos bancários, contratuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil;

Planejamento societário e tributário e de operações financeiras e societárias;

Assessoria na estruturação do plano de recuperação;

Elaboração e acompanhamento de pedidos de recuperação extrajudicial e judicial, bem como de processos falimentares;

Participação e representação em comitês e assembleias de credores.